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Estas Condições de Venda aplicam-se à venda de produtos pela DH, Ericeira, Lda e ao fazer o seu pedido, concorda em ficar vinculado a estes termos e condições.

1. Encomenda

Quando fizer uma encomenda, será enviada uma mensagem de confirmação da receção do seu pedido, podendo o processo de envio ser acompanha na área de cliente do siteA factura será remetida ou disponibilizada em formato eletrónico , na área de cliente, podendo ainda ser remetida fisicamente com a encomenda.

2. Direito de cancelamento por 14 dias, exceções ao direito de cancelamento, garantia de devolução voluntária e garantia legal de conformidade

Sempre que a utilização de determinados conteúdos ou serviços no site determine a disponibilização e o acesso a dados pessoais do utilizador, serão os mesmos protegidos e tratados nos termos do 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Salvo indicação expressa em contrário, é essencial que nos forneça os dados pessoais solicitados, a fim de processar o seu registo e assegurar a prestação dos serviços, bem como, de lhe transmitir informações sobre o seguimento da mesma.
Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para os fins conexos à aquisição dos produtos e serviços conexos.Ao aceitar a presente Política de Privacidade garante e declara que os dados pessoais que nos forneceu lhe pertencem e que os mesmos são verdadeiros, precisos e actualizados.
Deverá informar-nos de imediato sobre qualquer alteração aos seus dados pessoais. O tratamento dos dados comunicados, será assegurado pelo Encarregado de protecção de dados, Sr. Arsénio Jorge Carlos, solteiro, residente na Rua do Arvoredo, nº 30, 2655-234, Ericeira, de acordo com a Lei de Proteção de Dados em vigor, sendo certo que a inserção por parte do utilizador é consequência do prévio consentimento para a competente recolha e tratamento, bem como para a necessária comunicação às entidades legalmente previstas, nomeadamente às autoridades fiscais para efeitos de cumprimento de obrigações legais, bem como às empresas que colaboram com a DH Ericeira, Lda, na prossecução das diligencias necessárias à aquisição e entrega de produtos, nomeadamente transportadoras.
Os dados pessoais recolhidos serão preservados e guardados, apenas durante o período de tempo estritamente necessário ao fim para o qual foram solicitados, findo o qual serão eliminados.
O utilizador garante que a informação que inseriu é correta e fidedigna, podendo a todo o tempo, aceder aos seus dados pessoais e proceder à sua actualização ou rectificação, opor-se ao respetivo tratamento, bem como esclarecer qualquer duvida através do contacto dhericeira.escritorio@sapo.pt
Lei Aplicável e Foro Competente
A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site e Política de Privacidade está sujeita à Lei Portuguesa, com transposição das normativas europeias
Em caso de litígio emergente e/ou decorrente da interpretação e/ou da aplicação do presente Contrato será competente o Tribunal Cível da Comarca relativa ao local do imóvel, objecto do contrato de prestação de serviços, com expressa renúncia a qualquer outro.

A menos que se aplique uma das exceções abaixo descritas, o cliente pode cancelar a sua encomenda, sem indicação do motivo, no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que o cliente, ou um terceiro por si indicado (que não seja a transportadora), receber os artigos comprados.Para estes efeitos, deve informar-nos (DH Ericeira, Lda) da sua decisão de cancelar a sua encomenda, apresentando o seu pedido de cancelamento acordo com as instruções e formulários disponíveis no site
 

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